Constituir uma empresa na Turquia: guia passo a passo para estrangeiros

Não é preciso ser cidadão turco nem residente para constituir uma sociedade na Turquia. Uma pessoa singular estrangeira ou uma sociedade estrangeira pode constituir sozinha uma sociedade turca e deter cem por cento das quotas. Na prática a forma mais comum é a sociedade por quotas; a sociedade anónima usa-se sobretudo quando há muitos sócios ou se perspetiva uma oferta pública.

Os compradores de imóveis perguntam sobre isto por uma de duas razões: tributar os rendimentos de arrendamento através de uma sociedade, ou reunir vários imóveis sob o mesmo teto. Ambas são possíveis e ambas têm um preço; a comparação no final deste guia existe precisamente para isso.

Sociedade por quotas ou empresário em nome individual?

Um empresário em nome individual regista-se num dia, tem carga contabilística leve e fecha-se com facilidade. Em contrapartida, responde pelas dívidas com o património pessoal e, à medida que os rendimentos sobem, o escalão do imposto sobe depressa. Numa sociedade por quotas a responsabilidade limita-se ao capital entrado e o imposto sobre as sociedades aplica-se a taxa fixa, mas constituição e dissolução demoram mais e a contabilidade é obrigatória.

• Vai declarar a renda de um só imóvel: nem sequer precisa de se registar como empresário — o rendimento declara-se como rendimento predial.
• Tem três a cinco imóveis e rendas regulares: a sociedade por quotas começa a justificar o custo contabilístico.
• Vai arrendar por dias: isso é atividade comercial em qualquer caso e o registo é inevitável.
• Constitui a sociedade só para obter a cidadania: não é necessário — o pedido é apresentado por pessoa singular.

O que a constituição exige

1. 01Obter o número fiscalÉ emitido por qualquer repartição de finanças ou pelo portal em linha mediante apresentação do passaporte. É concedido no próprio dia e é gratuito. É pressuposto de todos os passos seguintes.
2. 02Preparar o pacto socialÉ elaborado através do sistema MERSIS do registo comercial. Aí se escolhe o objeto (código NACE); se vai comprar e vender imóveis, o código respetivo tem de constar do pacto — acrescentá-lo depois implica alteração formal.
3. 03Traduzir e reconhecer o passaporteOs documentos emitidos no estrangeiro exigem apostila. Este passo é normalmente o mais demorado; tratá-lo no seu país antes de viajar poupa uma semana.
4. 04Bloquear o capitalO capital mínimo de uma sociedade por quotas é de 50 000 liras e não tem de ser depositado por inteiro no banco à constituição; o calendário de realização consta do pacto. Paga-se antecipadamente uma taxa para a Autoridade da Concorrência, quatro décimos de milésimo do capital.
5. 05Registar no registo comercialEstando a documentação completa, o registo conclui-se normalmente no próprio dia. Com o registo a sociedade adquire personalidade jurídica e é publicada no Jornal do Registo Comercial.
6. 06Abrir os processos fiscal e de segurança socialUm inspetor visita pessoalmente a sede registada. Se usa um escritório virtual, garanta que o seu contrato é do tipo que passa essa inspeção — é a causa mais frequente de atraso.

O custo real

A constituição em si é mais barata do que a maioria espera; a despesa a sério começa depois. Um orçamento razoável para 2026 é este: notário e traduções 15 000–25 000 liras, honorários do contabilista pela constituição 20 000–35 000 liras, taxas de registo e de câmara 10 000–15 000 liras. Tudo isto é pontual.

A rubrica recorrente é a contabilidade: a escrituração mensal vai de 5 000 a 15 000 liras conforme a dimensão da sociedade, e paga-se mesmo que a sociedade não opere de todo. Uma sociedade adormecida não é uma sociedade gratuita; as declarações continuam a ser entregues.

Comprar o imóvel em nome da sociedade

Um imóvel detido por sociedade pode ser amortizado, as obras somam-se ao custo e as rendas ficam sujeitas a imposto sobre as sociedades. Para um investidor num escalão alto do imposto sobre o rendimento isso pode parecer atrativo.

Há, porém, duas diferenças importantes. Primeira: a exclusão de tributação da mais-valia de que goza uma pessoa singular ao fim de cinco anos de detenção não existe para as sociedades; o ganho de um imóvel vendido por uma sociedade é rendimento societário em qualquer caso. Segunda: o pedido de cidadania por investimento imobiliário é apresentado por pessoa singular — um imóvel comprado em nome de sociedade não entra no programa.